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Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, Usuário dos cursos on-line desenvolvidos e disponibilizados por CMPE Tecnologia e Sistemas Ltda. (“CMPE”), acerca de quais informações são coletadas quando da sua utilização na plataforma on-line (“Plataforma”), além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas.
A aceitação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Aceito” de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento deve se abster de acessar e utilizar a Plataforma.
O Usuário poderá verificar o conteúdo desta Política diretamente por meio deste link. Aplicam-se, conjuntamente a esta Política, na utilização da Plataforma, as disposições constantes nos Termos de Uso da Plataforma, disponíveis aqui.
Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, pelo e-mail: [email protected].
1. Informações Coletadas
1.1. A CMPE coleta todas as informações inseridas pelo Usuário na Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários etc. Em síntese, são coletadas pela CMPE todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Usuário na utilização da Plataforma.
1.2. A CMPE também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A CMPE também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
1.3. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.
1.4. Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
2. Utilização e Tratamento Das Informações
2.1. A CMPE considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada.
2.2. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela CMPE , para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Plataforma, bem como para fins publicitários.
2.3. A CMPE poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos Usuários durante seu acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.
2.4. O Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que a CMPE e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pela CMPE.
2.5. O Usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais, deverá enviar um e-mail para [email protected], solicitando o não recebimento dessas mensagens.
2.6. Ainda, importante atentar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, a CMPE não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.
3. Compartilhamento de Informações
A CMPE poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações:
3.1. Com empresas parceiras da CMPE, para fins publicitários, conforme descrito no item 2 acima;
3.2. Quando necessário às atividades comerciais da CMPE, como por exemplo, mas não se limitando a, operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;
3.3. Para proteção dos interesses da CMPE em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
3.4. No caso de transações e alterações societárias envolvendo CMPE, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
3.5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
4. Armazenamento das Informações
4.1. As informações dos Usuários serão armazenadas pela CMPE, em servidores próprios ou por ela contratados.
4.2. A CMPE emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
4.3. Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
4.4. Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
4.5. Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
4.6. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.
4.7. Esta Política representa esforço da CMPE no sentido de resguardar as informações dos Usuários de sua Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela CMPE.
5. Exclusão das Informações
5.1. Mediante solicitação do Usuário, pelo E-mail: [email protected], as informações referidas na presente Política serão excluídas pela CMPE quando deixarem de ser úteis aos
propósitos para os quais foram coletadas.
5.2. A CMPE empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz
respeito aos cursos por ele adquiridos.
5.3. Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a CMPE respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
6. Atualização desta Política
Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, como fito de fornecer maior segurança e praticidade ao Usuário, o que poderá se dar sem prévia notificação ao Usuário, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso é importante que o Usuário leia a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento.
7. Legislação e Foro Competentes
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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